AB Advocacia Consultoria e Assessoria Jurídica

Advocacia Especializada em

Direito do Passageiro Aéreo

Teve problema com o voo?
Nós cuidamos dos seus direitos.

Somos um escritório especializado em Direito do Passageiro Aéreo, com atuação em todo o Brasil. Atendemos casos de atraso e cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem e falta de assistência, sempre com orientação clara, atendimento individualizado e responsabilidade jurídica.

Clique abaixo e fale com quem realmente entende do assunto.

SERVIÇOS

Direitos do Passageiro

Problemas com voo acontecem todos os dias — o que não pode acontecer é o passageiro ficar sem orientação e sem reparação.

A legislação brasileira protege o consumidor no transporte aéreo, e muitos passageiros não sabem que têm direitos garantidos quando enfrentam falhas na prestação do serviço. É aí que entramos.

Atuamos na defesa do passageiro aéreo em todo o Brasil, analisando cada caso de forma individual e oferecendo orientação jurídica clara, com base nas normas da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor.

Se você passou por alguma das situações abaixo, é possível que tenha direito à reparação:

Atraso e Cancelamento de voo

O atraso ocorre quando o voo parte após o horário previsto! Em muitos casos, quando o voo que atrasa ainda tem conexão, acaba gerando a

Extravio de bagagem

O extravio ocorre quando a bagagem não é entregue no seu destino final, e você recebe sua bagagem em outro momento – que não o

Overbooking

O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis, impedindo o embarque do passageiro, mesmo com check-in realizado corretamente.

Alteração de voo

A alteração de voo ocorre quando a companhia aérea modifica o horário, a rota ou o número do voo após a passagem já ter sido

Venda Casada

A venda casada é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, que ocorre quando o consumidor é obrigado a aceitar uma condição

Danos à bagagem

O dano à bagagem ocorre quando a mala ou os bens transportados são entregues ao passageiro avariados, quebrados, violados ou com itens danificados, em razão

SOBRE NÓS

A AB Direito do Passageiro é um escritório especializado na defesa dos direitos do passageiro aéreo, atuando em todo o Brasil. Prestamos assessoria jurídica em casos de atraso e cancelamento de voos, overbooking, extravio de bagagem e demais falhas no transporte aéreo.

À frente do escritório estão as advogadas Beatriz e Ana Carolina. Com mais de 7 anos de atuação no ramo do Direito do Consumidor com foco exclusivo em transporte aéreo, alinhamos nossos propósitos para somar dedicação, técnica e cuidado no atendimento.

Somos apaixonadas por viajar — e é justamente por isso que entendemos o passageiro. Atuamos com seriedade, linguagem clara e acolhimento, sempre pautadas pelas normas da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor.

Na AB, seu direito não fica em segundo plano.

FAQ

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Quanto custa a consulta?

Nada, nossa consulta é gratuita e basta você clicar no botão com ícone do WhatsApp para ser redirecionado ao nosso atendimento. Lá, basta você contar o seu caso e aguardar nosso retorno te informando todos os seus direitos!

Quanto custa o processo?

Via de regra, não custa nada! Trabalhamos apenas com Juizados Especiais, que costumam ser mais rápidos e não tem um custo inicial.

Quanto tempo demora em média para resolver?

Depende bastante do Estado que o cliente reside, e da Companhia Aérea que está sendo acionada. Normalmente, o processo se encerra entre 04 a 08 meses, da data de protocolo até o recebimento pelo cliente.

Meu voo é internacional. Posso entrar na Justiça?

Sim! A legislação brasileira protege o consumidor. Em poucos casos, dependerá da forma que adquiriu sua passagem aérea, se foi através de agência de viagens, site direto da companhia, dentre outras possibilidades.

Meu problema com voo aconteceu há alguns anos. Ainda posso buscar reparação?

Depende, o prazo para buscar reparação por problemas ocorridos em voos nacionais é de 05 anos, enquanto o prazo para reparação em voos internacionais é de 02 anos.

AGÊNCIAS DE VIAGEM PARCEIRAS

Para além de resguardar os direitos dos passageiros, também somos parceiros de diversas Agências de Viagem que se preocupam em oferecer um atendimento e acompanhamento de qualidade aos seus clientes, que contam com suporte jurídico todos os dias da semana em cada etapa da viagem!

Essas agências parceiras contam com nosso acompanhamento desde a elaboração e/ou revisão contratual internas ao acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais, tanto com defesas de chargeback ou soluções administrativas, quando cabíveis.

Conte conosco para proporcionar um serviço de qualidade premium aos seus clientes, ao mesmo tempo que você protege a sua Empresa!